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A Lei da Memória Democrática, válida até outubro de 2025, permite que filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos solicitem a cidadania, sem restrição de idade.
Essa é uma oportunidade única! Uma vez obtida, a cidadania pode ser passada para as próximas gerações, mesmo após o prazo da lei.
Assim, você garante um legado que será transmitido para seus descendentes, tantopara os que já nasceram quanto para os que ainda virão.
Verificamos a documentação recebida / emitida a fim de identificar divergências que impliquem em retificações
Aguardamos o recebimento da procuração Brasil e/ou recebimento das certidões bases para a emissão
Solicitamos as certidões via CRC com o suporte de um cartório parceiro
Preenchimento de formulários de anexo obrigatórios
Agendamos a data para ir pessoalmente ao consulado espanhol que atende a sua residência
Não há dinheiro no mundo que pague este sonho realizado, com muito profissionalismo. Ter um comercial que viabiliza o processo de maneira majestosa e uma advogada italiana com todo knowhow dos ritos, processos e tribunais italianos fazem a diferença.
Chief Executive Officer
A preparação em si para o processo judicial é bastante burocrática. Mas desde o momento da apresentação no escritório no Rio até o ajuizamento do processo, tive toda a assessoria necessária. As consultoras foram sempre gentis e as pouquíssimas intercorrências resolvidas a contento.
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O que é a lei da memória democrática?
A lei da memória democrática é uma lei criada em 2022, com término em 21/10/2025. Ela concede a cidadania para filhos e netos de espanhóis.
Se entrar com pedido antes do término da lei ?
Fazendo a solicitação do agendamento antes do término da lei, você garante o acesso a ela.
Quais documentos vou precisar?
O documento principal é certidão de nascimento do estrangeiro, esse é o documento que comprova sua ligação sanguínea. Será nescessário também a certidão de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes até o estrangeiro.
Bisneto tem direito?
Segundo o artigo 17 do código civil espanhol, todo filho de espanhol, mesmo nascido no exterior é um espanhol. No caso de bisnetos, indicamos que o filho do espanhol nascido na Espanha é um espanhol, por tanto pedimos a nacionalidade através da lei da memória democrática como Neto, e não como bisneto.
Meus filhos menores?
Os filhos menores de espanhóis tem direito a nacionalidade espanhola, porém por serem menores, não podem solicitar. Quem deverá solicitar são os pais, e no período entre 18 e 21 anos os filhos deverão confirmar que desejam continuar a serem espanhóis.
O processo de todos é junto?
O processo é individual, porém é necessário que o ascendente mais próximo que esteja vivo (caso não seja espanhol) também se torne espanhol.
Meu filho é trineto, pode fazer junto?
A lei da memória democrática concede a cidadania para filhos e netos. Em conjunto com o código civil espanhol pode se extender até o suposto bisneto. Não existe previsto em lei a concessão de nacionalidade para trineto, porém após a nacionalidade concedida ao bisneto, o trineto passa a ser filho, podendo solicitar a nacionalidade a qualquer momento da vida, de acordo com as leis vigentes no momento da solicitação.
Se não achar a certidão de nascimento e nem de batismo?
Nesse caso deverá reunir a maior quantidade de provas, junto com as negativas dos cartórios e das paróquia que foram buscadas. Em casos como este o sucesso dependerá da análise do consulado.
Sou bisneto, posso sem precisar dos meus pais?
Se os ascendentes estiverem vivos, deverão fazer o processo também.
Meu cônjuge tem direito a cidadania pode pedir junto comigo?
O cônjuge tem direito a cidadania, porém só após o término do seu processo.
